Imposto sobre Herança pode dobrar: como fazer o planejamento

O custo para transferir heranças no Brasil deve mais que dobrar. Uma reforma tributária em análise no Congresso eleva impostos e extingue brechas legais. Famílias correm para se adaptar antes que as novas regras, criadas para aumentar a arrecadação do governo, entrem em vigor.

Por que a herança vai ficar mais cara?

O imposto (ITCMD) se tornará progressivo, ou seja, quem herda mais, paga uma porcentagem maior. A alíquota máxima pode saltar de 8% para 16%. Além disso, o cálculo será feito sobre o valor de mercado dos bens (o preço real de venda), e não mais sobre o valor venal, que costuma ser menor.

Como o governo pretende fechar as brechas para evitar o imposto?

O projeto de lei mira operações usadas para disfarçar doações, como empréstimos entre parentes que nunca são pagos. Também muda a regra do usufruto: se um pai doa uma empresa ao filho, mas fica com os lucros, a transferência desses lucros acumulados na morte do pai será tributada como uma nova doação.

Por que o governo quer aumentar o imposto sobre herança?

Principalmente para aumentar a arrecadação e ajudar a equilibrar as contas públicas. Além disso, o imposto sobre herança no Brasil é mais baixo do que em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e nações da Europa. O governo vê nisso uma oportunidade de aumentar a receita, alinhado a uma agenda de justiça social.

As holdings, empresas de família com imóveis, também serão afetadas?

Sim. As holdings imobiliárias, empresas criadas para administrar imóveis, serão pressionadas pela reforma do consumo (IBS e CBS). Como elas contratam poucos serviços, terão menos créditos para abater dos novos impostos, o que deve aumentar a carga tributária. Ainda assim, a estrutura pode valer a pena por outras vantagens.

O que as famílias podem fazer para diminuir o impacto do novo imposto?

Especialistas recomendam antecipar doações para aproveitar as regras atuais. Outra saída é usar planos de previdência privada (VGBL e PGBL), que o STF decidiu serem isentos do imposto de herança. Por fim, é fundamental revisar a estrutura de bens da família, como as holdings, com o auxílio de um advogado tributarista.

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