A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1.303/25, considerada fundamental pelo governo Lula (PT) para fechar as contas do próximo ano. Os parlamentares não chegaram a analisar o mérito da proposta, pois aprovaram um requerimento de retirada de pauta.
Foram 251 votos pela retirada de pauta e 193 contra. Como o texto perde a validade às 23h59, a MP não será analisada pelo Senado.
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de “passar o dia ligando e articulando com parlamentares para derrubar a Medida Provisória”. Tarcísio nega ter trabalhado nos bastidores para impedir a aprovação do texto.
A proposta foi editada em junho com o objetivo de elevar tributos para compensar o recuo do decreto de maio sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo fez uma série de concessões para conseguir colocar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) em votação nesta terça-feira (7).
A comissão mista aprovou o texto por apenas um voto de diferença: por 13 votos a 12. Inicialmente, a arrecadação era estimada em R$ 35 bilhões, mas caiu para R$ 17 bilhões após as mudanças.
Governo já elegeu os culpados pela derrota da “MP da Taxação”
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o descumprimento do acordo tem a influência do governador de São Paulo e apontou que os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, também atuaram contra o governo. O PSD, de Gilberto Kassab, também aderiu ao movimento contra a proposta.
Além disso, o relator apontou que a bancada do agronegócio, que havia conseguido retirar do texto o aumneto da taxação sobre o rendimento de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), descumpriu o acordo.
“O governador Tarcísio de Freitas, em vez de governar o Estado de São Paulo, está usando o seu tempo para ficar pressionando deputados. Ele, o Ciro Nogueira e o Rueda, que são os presidentes do PP e do União Brasil, em vez de trabalhar para permitir que o governo funcione, estão fazendo política”, disse Zarattini em entrevista à GloboNews.
Tarcísio negou qualquer articulação nos bastidores contra a MP. “Estou muito focado nos problemas aqui de SP”, disse o governador à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. O PP e o União formaram uma federação e exigiram o desembarque de seus filiados do governo. No entanto, os ministros dos Esportes, André Fufuca (PP), e do Turismo, Celso Sabino (União), se recusam a deixar os cargos.
