Relator de MP alternativa do IOF diz que vai derrubar do texto a taxação para LCI, LCA e LCD

Entenda o que fica valendo com a decisão sobre o IOF
O relator da Medida Provisória (MP) que substituiu o aumento do Imposto Sobre Operações Financeira (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que vai manter a isenção para as Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito Agropecuário (LCA) e Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD).
Ao editar a MP, o governo propôs a cobrança de Imposto de Renda sobre LCIs e LCAs, que atualmente são isentas.
A votação do texto estava prevista para esta semana, mas foi adiada após pressão de deputados ligados ao agronegócio.
“Temos várias outras possibilidades. Estamos discutindo outras possibilidades, mas essa [isenção] está acordada com os líderes e o Ministério da Fazenda. Estamos conversando para ver se a gente vai compensar essa mudança de outra forma ou não”.
Na última semana, em seu parecer, Carlos Zarattini sugeriu aumentar a alíquota proposta pelo governo de 5% para 7,5%, mas recuou da medida.
O governo corre contra o tempo para aprovar a matéria, que perde validade no dia 8 de outubro. A votação da proposta no plenário deve ocorrer na próxima terça-feira (7).
O que prevê a MP
A MP foi editada depois do desgaste político criado por um decreto presidencial, que elevou o IOF em diversas transações financeiras.
O governo então revogou parte da medida no mesmo dia, mantendo a cobrança apenas em algumas operações, e se comprometeu a apresentar uma alternativa.
Além da taxação de LCI, LCA e LCD, que sairão do texto, a proposta prevê outras medidas de compensação, como:
-Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%;
-Tributação de criptoativos;
-Uniformização da alíquota de IR sobre aplicações financeiras (17,5%);
-Alíquota de CSLL para instituições financeiras entre 15% e 20%;
-Corte de 10% em gastos tributários;
-Regras mais rígidas para compensações de crédito tributário.