O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou a abertura da licitação para a concessão da Rota Mogiana, sistema rodoviário que deve integrar 1.800 km de rodovias no interior de São Paulo. A autorização foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (2/10) após aprovação do edital em setembro.
O lote prevê que aproximadamente 520 km de estradas, que reúne trechos hoje operados pela Renovias e rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), passem para a iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Para isso, as concessionárias terão que apresentar propostas para a duplicação de 217 km, implantação de terceiras faixas, marginais, passarelas, pontos de ônibus, acostamentos e dispositivos de segurança viária.
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O projeto abrange os municípios de Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Para isso, o governo de São Paulo estima que a empresa vencedora deverá investir R$ 9,3 bilhões no sistema.
O decreto divide o lote de trechos concedidos em dois sistemas, o existente e o remanescente:
- Sistema Existente:
- SPA-050/215 – km 0 ao km 4,1;
- SPA-279/340 – km 0 ao km 2,4;
- SPA-280/340 – km 0 ao km 1;
- SP-338 – km 268,3 ao km 310,96;
- SP-333 – km 0 ao km 20,4;
- SPA-015/333 – km 0 ao km 0,5;
- SPA-002/333 – km 0 ao km 0,68;
- SPA-309/338 – km 0 ao km 0,86;
- SP-133 – km 0,5 ao km 15,1;
- SP-350 – km 272,100 ao km 296,70;
- SPA-127/340 – km 0 ao km 2,930;
- SP-107 – km 18,45 ao km 43,8;
- SPA-179/340 – km 0 ao km 2,5;
- SP-225 – km 0 ao km 6,50;
- SPA-228/344 – km 0 ao km 3,55;
- SPA-238/344 – km 0 ao km 16;
- SPA-225/340 – km 0 ao km 2.
- Sistema Remanescente, compreendendo a(o):
- SP-215 – km 29,600 ao km 49,840;
- SP-344 – km 200,700 ao km 241,600;
- SP-340 – km 114,10 ao km 279,609;
- SP-350 – km 238,410 ao km 272,100;
- SP-342 – km 171,500 ao km 251,150;
- SPI-225/342 – km 0 ao km 1,97.
Como compensação, a concessionária ganha o direito de explorar economicamente as rodovias por meio de pedágios. Para isso, as praças tradicionais serão convertidas para um sistema totalmente automático, do tipo free-flow.
O valor da tarifa será definido por contrato, com revisões periódicas.
O edital ainda será publicado pela Secretaria de Parceria em Investimentos, com leilão previsto para ser realizado no primeiro semestre de 2026.
