Relator do projeto de anistia inicia conversas com parlamentares e se reúne nesta segunda com lideranças do PL

Deputado Paulinho da Força durante fala na Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados
O relator do projeto da anistia, Paulinho da Força, (Solidariedade-SP), começa nesta segunda-feira (22) a rodada de conversas com os parlamentares sobre o texto que irá apresentar à Câmara.
O deputado retorna no fim do dia a Brasília e à noite se reúne com as lideranças do PL.
Paulinho foi oficializado como relator do projeto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) na semana passada, ocasião em que disse que tentaria construir um texto “meio-termo”.
Paulinho da Força diz que não quer projeto que afronte o Supremo
O líder da bancada, Sóstenes Cavalcanti (RJ), disse que na conversa vai sugerir que Paulinho da Força visite famílias de condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
“O foco do trabalho do relator tem que ser as pessoas que receberam penas acima do normal. Ninguém defende conflito entre os Poderes, mas esse aspecto tem que vir em segundo plano”, disse o líder.
Dosimetria
Sóstenes Cavalcanti afirmou ser um equívoco usar o termo dosimetria no debate porque, segundo o parlamentar, modular penas é uma prerrogativa exclusiva do Judiciário.
O que cabe ao Congresso, segundo o deputado, é apresentar propostas que modifiquem as penas mínimas e máximas para os crimes já previstas na lei. Ainda assim ele fez uma ressalva:
“É preciso que o texto respeite a boa técnica jurídica para não criar ainda mais confusão. Por isso, até agora ninguém me convenceu de que o caminho mais adequado é a anistia, que na minha opinião, não precisa ser ampla. Tudo é negociável”, afirmou o deputado.
Na semana passada, Paulinho da Força afirmou que pretende apresentar um relatório com foco na redução de penas, e não em perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Nesse sentido, mencionou que tentaria mudar o nome do projeto de lei para “PL da Dosimetria”.
Integrantes do PL esperam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja beneficiado com a anistia. O relator Paulinho da Força já declarou, no entanto, que o projeto não irá contemplar o perdão a Bolsonaro.
Nesta terça, o relator deve ser reunir com toda a bancada do PL que é o maior partido de Oposição na Câmara.