Críticos da proposta afirmam que a PEC, na prática, inviabilizará a abertura de ações penais contra deputados e senadores, vez que, quando regra semelhante vigorou no país, somente a instauração de um processo foi autorizada pelo Legislativo.
Críticos da proposta afirmam que a PEC, na prática, inviabilizará a abertura de ações penais contra deputados e senadores, vez que, quando regra semelhante vigorou no país, somente a instauração de um processo foi autorizada pelo Legislativo.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça...
Byadminsetembro 21, 2025O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento...
Byadminsetembro 21, 2025Atos contra PEC da Blindagem e PL da Anistia Manifestantes realizam atos...
Byadminsetembro 21, 2025Paulinho da Força diz que conversa com Motta tratou de projeto de...
Byadminsetembro 21, 2025