O relator do chamado PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta sexta-feira (19), que pretende apresentar um relatório com foco na redução de penas, e não em perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“O projeto de lei que teve urgência aprovada não se tratava mais da anistia. Nós estamos tentando mudar o nome do PL, é um ‘PL da Dosimetria’. Ou seja, estamos tratando de um projeto de lei para reduzir penas”, explicou em entrevista à rádio CBN, nesta manhã.
🔎A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas.
➡️ Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. O texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto no plenário.
O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final.
Relator do projeto, Paulinho da Força será o responsável por tentar costurar um texto a ser aprovado no Congresso. De acordo com ele, o objetivo é “pacificar o país”, e aprovar um projeto que atinja a todos os envolvidos nos atos antidemocráticos: os que planejaram, financiaram e participaram dos atos.
Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos de prisão, e militares que ainda estão sendo julgados pela Corte.
“Para pacificar o brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo”, destacou o deputado.