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‘Projeto da dosimetria’ deve beneficiar todo mundo, incluindo núcleo crucial da tentativa de golpe


‘PL da Dosimetria’ deve pegar tudo mundo, incluindo núcleo crucial
A redução de penas que deve ser prevista no agora chamado projeto de lei da dosimetria — e não mais da anistia — deve contemplar todos os condenados da trama golpista, incluindo o Núcleo Crucial. O conteúdo do projeto começou a ser definido em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira (18).
Estavam presentes no encontro, além de Temer, o relator do projeto, Paulinho da Força e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, participaram de forma remota.
Aécio Neves, Paulinho da Força (relator) e Michel Temer discutiram o agora PL da Dosimetria
Divulgação
A reunião definiu que o texto deve focar a redução das penas dos condenados, e não mais a anistia. A intenção é diminuir as penas dos crimes no código penal e refletir essa diminuição para quem já foi condenado. Nessa caso, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, teria sua pena reduzida.
Motta viu uma entrevista de Temer, no programa Roda Viva da TV Cultura, em que ele defendia a redução da pena e entrou em contato com o ex-presidente. Ele pediu para Temer receber o relator como ocorreu hoje.
Questionado pelo blog sobre a reunião, Temer disse que irá contribuir com o texto e que a ideia é que a proposta “pacifique” o país, tese também propagada por Paulinho. Os ministros do STF, segundo relatos obtidos pelo blog, concordaram com o plano.
“É de comum acordo com o STF, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano — especialmente com esta denominação de PL da dosimetria, portanto de uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo”, afirmou o ex-presidente.
Atualmente, há 141 pessoas presas pelos atos golpistas. Na última semana, A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais 7 pela trama golpista.
O ex-presidente teve a pena fixada em 27 anos e três meses, em regime inicial fechado. (Veja abaixo a pena de todos os condenados do núcleo crucial).
Infográfico – Veja as penas dos condenados no julgamento da trama golpista.
Arte/g1

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