Com base na Lei Cidade Limpa, a Prefeitura de São Paulo multou em R$ 260 mil a administração de um prédio no centro da capital por exibir um grafite. O desenho faz referência à National Football League (NFL), a liga de futebol americano dos Estados Unidos.
O desenho foi feito em 2024 em um prédio na Avenida São João, número 1339, em comemoração ao primeiro jogo da NFL em São Paulo, realizado naquele ano. O grafite tinha autorização municipal, com base em uma brecha da lei, de apenas 30 dias.
A Subprefeitura da Sé, porém, constatou em uma vistoria na última terça-feira (16/9) que o desenho ainda estava lá. “O proprietário foi autuado por instalar anúncio sem autorização. O responsável tem o prazo de cinco dias para remover, sob pena de nova multa”, diz em nota.
A Lei Cidade Limpa proíbe anúncios em edifícios e fachadas, mas a brecha permite que anúncios temporários de eventos culturais e esportivos sejam autorizados pelo período máximo de 30 dias.
Ainda segundo a Subprefeitura, o valor da multa é calculado com base em área do imóvel. A reportagem não conseguiu contato com a administração do prédio multado, e o espaço permance aberto para manifestações.
Multas da Lei Cidade Limpa
Em agosto deste ano, a Prefeitura de São Paulo multou outro prédio no centro da capital pelo mesmo motivo. O desenho foi eito em um edifício próximo ao Minhocão, na Rua Bela Cintra.
Segundo a Subprefeitura da Sé, o grafite, que trazia a personagem Wandinha, da série de mesmo nome lançada em 2022 pela plataforma de streaming Netflix, se enquadrava como propaganda. O valor da multa aplicada foi de R$ 190 mil.
