Um cirurgiã-dentista que atendia em Vitória da Conquista, sudoeste do estado da Bahia (BA), foi indiciada nessa sexta-feira (12/9) pelos crimes de lesão corporal grave com deformidade permanente, exercício ilegal da medicina e propaganda enganosa. Os procedimentos estéticos irregulares ocorreram entre setembro de 2024 e fevereiro de 2025.
Segundo a Polícia Civil da Bahia (PCBA), procedimentos como platismoplastia e lifting na região submandibular e do pescoço foram realizados em uma clínica sem estrutura hospitalar adequada, resultando em lesões graves em quatro pacientes.
A divulgação desses procedimentos em redes sociais, com promessas de resultados irreversíveis e sem riscos, configurou propaganda enganosa, uma vez que tais práticas são expressamente vedadas a cirurgiões-dentistas.
“A Polícia Civil concluiu a investigação e indiciou a profissional por exercício ilegal da medicina, lesão corporal grave em quatro vítimas e crime contra o consumidor, por propaganda enganosa”, detalhou o delegado Paulo Henrique, titular da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista.
De acordo com o delegado, os procedimentos foram realizados sem habilitação legal e deixaram cicatrizes e danos permanentes. A profissional também foi autuada e fiscalizada pelo Conselho Regional de Odontologia, que aplicou suspensão cautelar de 30 dias e recomendou abertura de processo disciplinar.
A investigação contou com a análise de prontuários, relatos das vítimas e fiscalização do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), cujas determinações foram incorporadas ao inquérito policial.
O indiciamento foi formalizado com base no Código Penal e no Código de Defesa do Consumidor. O relatório foi encaminhado ao Poder Judiciário, com manifestação do Ministério Público.
