O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta terça (9) após a sessão solene que promulgou a PEC dos Precatórios. Um dos assuntos tratados foi a anistia aos condenados por atos golpistas.
À noite, ao sair da Câmara, Motta confirmou um encontro com Alcolumbre sobre o tema. Mas afirmou que não houve nenhum acordo sobre texto.
“Não há redação ainda. Cada Casa segue discutindo um texto”, disse Motta.
Mais cedo, o presidente da Câmara negou haver data para votar o tema. E negou também ter escolhido um relator. O PL, no entanto, avalia que urgência e mérito serão apreciados já na semana que vem. E espera que Motta anuncie o relator nos próximos dias.
Experientes parlamentares avaliam que Davi Alcolumbre não vai pautar um projeto de lei sobre anistia. E que uma das sinalizações foi a fala do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao blog, de que não pautará o tema na comissão.
Na semana que vem, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) aguarda um encontro com Davi Alcolumbre para apresentar uma proposta de redação de uma anistia parcial. Pinato propôs um projeto de lei prevendo um alívio das penas proporcional aos atos de cada condenado.
Pela proposta, líderes e organizadores da tentativa de golpe não seriam anistiados. Aqueles que agrediram agentes públicos ou terceiros reduziriam um quarto da pena. Os que cometeram danos ao patrimônio teriam uma redução de 50% ou 25% da condenação de acordo com a gravidade dos atos. Já os que não se envolveram em depredação ou violência seriam integralmente anistiados.
