Em pronunciamento em rede nacional neste sábado (6), véspera do 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exaltou o Pix e o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
“Defendemos o Pix de qualquer tentativa de privatização. O Pix é do Brasil. É público, é gratuito e vai continuar assim”, declarou o presidente em pronunciamento veiculado em cadeias de rede nacional de televisão e rádio.
E seguiu: “Reconhecemos a importância das redes digitais. Elas oferecem informação, conhecimento, trabalho e diversão para milhões de brasileiros, mas não estão acima da lei. As redes digitais não podem continuar sendo usadas para espalhar fake news e discurso de ódio. Não podem dar espaço à prática de crimes como golpes financeiros, exploração sexual de crianças e adolescentes e incentivo ao racismo e à violência contra as mulheres”.
O sistema de transferências e pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC) alcançou uma nova marca histórica na última sexta-feira (5/9). De acordo com a autoridade monetária, o volume diário de transações via Pix bateu o recorde de 290 milhões de transações registradas em um único dia.
A legitimidade do Pix é contestada pelos Estados Unidos (EUA). O presidente norte-americano cita a transação financeira como um dos motivos para aplicar as tarifas de 50% sobre os produtos brasileiro, como a carne bovina e o café.
Imposto de Renda
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil é uma das promessas de campanha do petista. Caso o projeto para zerar o imposto e ampliar a tributação dos “super-ricos” for aprovada no Congresso, o feito pode consagrar a corrida pelo Planalto no ano que vem.
“Um país soberano é um país fora do Mapa da Fome, que zera o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil enquanto taxa os super-ricos que hoje não pagam quase nada. Que cresce acima da média mundial e registra menor índice de desemprego de todos os tempos. Um país com a coragem de fazer a maior operação contra o crime organizado da história, sem se importar com o tamanho da conta bancária dos criminosos”, declarou o presidente Lula.
O projeto, que teve a urgência aprovada em 21 de agosto, é relatado na Câmara pelo ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), que ampliou a faixa de isenção proposta pelo governo para quem ganha até R$ 7.350. A medida deve beneficiar mais de 500 mil pessoas.
Lira manteve a alíquota de 10% sobre quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano. Segundo o relator, essa taxação cria superávit para as contas públicas e possibilita a ampliação da desoneração de quem ganha R$ 7.350. Ao todo, cerca de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas pelas mudanças.
O parecer de Lira foi apresentado e aprovado por uma comissão especial em 16 de julho. Em acordo com o governo, não incluiu medidas de aumento de arrecadação e determinou que a União estabeleça mecanismos para compensar a perda de arrecadação de Estados e Municípios.
