sábado , 8 novembro 2025
Lar Política deputado pode perder o mandato por faltar? Entenda o que dizem as regras da Câmara
Política

deputado pode perder o mandato por faltar? Entenda o que dizem as regras da Câmara

Paralelo ao rito tradicional, o regimento da Câmara estabelece que qualquer deputado ou partido pode provocar a direção da Câmara para que a análise das faltas ocorra. Apesar disso, a Casa entende que a provocação só pode ser feita ao final do ano de trabalho, em 23 de dezembro, o que também leva a discussão para o ano seguinte.

Artigos relacionados

Derrite como relator do PL Antifacção contamina debate, diz Gleisi   

A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), de...

Motta anuncia Derrite como relator do projeto antifacção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7)...

governo quer integrar polícias e penas duras contra facções| Agência Brasil

Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de...

Igualar facções a terrorismo prejudica inquéritos, diz relator de CPI

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador...