Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.

Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.
A agenda dos candidatos à Presidência da República neste fim de semana...
Byadminagosto 22, 2026A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (21) incluiu...
Byadminagosto 21, 2026O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira...
Byadminagosto 21, 2026A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (21) inclui...
Byadminagosto 21, 2026