Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.

Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo...
Byadminmaio 21, 2026O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio...
Byadminmaio 21, 2026A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem...
Byadminmaio 21, 2026A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem...
Byadminmaio 21, 2026