Para o Progressistas, partido autor da ação, ampliar a punição para os delitos cometidos nessas circunstâncias viola princípios constitucionais, como a liberdade de expressão. Segundo a sigla, a regra restringe a crítica e opiniões sobre funcionários públicos, o que restringe o exercício da cidadania.
Artigos relacionados
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta...
Lula vai à Colômbia para participar da reunião de Cúpula da Celac-UE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade...
Pesquisa indica mulheres jovens mais progressistas que homens
As mulheres jovens brasileiras são mais progressistas que os homens, que declararam...
Alcolumbre e Moraes discutem como combater o crime organizado
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (4)...