sexta-feira , 22 maio 2026
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EM BREVE: ministros falam sobre o PL do Licenciamento Ambiental

EM BREVE: ministros falam sobre o PL do Licenciamento Ambiental Ontem, Lula e Marina se reuniram para discutir vetos ao projeto, considerado por ambientalistas como o maior retrocesso na legislação ambiental do país. Acaba nesta sexta-feira (8) o prazo para o presidente Lula sancionar ou vetar o Projeto de Licenciamento Ambiental, aprovado em julho pelo Congresso.. O texto cria a Licença Ambiental Especial, que acelera autorizações para obras estratégicas e enfraquece o papel do Ibama, do Conama e de outros órgãos de proteção.. Ambientalistas apontaram que o documento é o maior retrocesso na legislação ambiental no país e que pode acelerar a exploração de petróleo perto da Foz do Amazonas.. Entre as principais críticas estão a dispensa de licenças para obras com alto impacto, o uso de autodeclarações e a desproteção de territórios indígenas e quilombolas não homologados.. Segundo apuração do g1 e da GloboNews, a expectativa é que Lula vete amplamente o projeto — mas não totalmente — e proponha um texto alternativo ao Congresso.

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