As câmeras corporais (COPs) utilizadas por agentes da Polícia Militar (PM) de São Paulo passarão por atualizações e devem contar com tecnologia de reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, maior autonomia de bateria e melhor capacidade de conectividade nos próximos meses. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), as mudanças passam por fase de teste e devem contribuir com a restrição da mobilidade criminal e aumento da probabilidade de prisão de criminosos.
A secretaria afirma que a Polícia Militar já concluiu a terceira etapa de distribuição das câmeras corporais no estado, com 8.123 equipamentos ativos em 48 unidades paulistas. As próximas fases devem ocorrer nos próximos meses, totalizando 12 mil câmeras entregues no território estadual — com um aditivo contratual de outras 3 mil unidades disponíveis.
Mais modernas e atualizadas, as novas remessas das COPs devem contar com reconhecimento facial e leitura de placas de veículos. Além disso, os aparelhos terão maior autonomia de bateria e melhor conectividade.
“[As atualizações] irão apoiar as atividades policiais contribuindo com a restrição da mobilidade criminal e aumento da probabilidade de prisão de criminosos”, argumenta a SSP.
Câmera obrigatória
- O uso obrigatório de câmeras vale para regiões com equipamentos disponíveis e se aplica em operações de grande porte ou que incluam incursões em comunidades vulneráveis, quando se destinarem à restauração da ordem pública.
- Ficou também determinado o uso obrigatório do aparelho em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais militares.
- Caso seja necessário o deslocamento de tropas, policiais que usem câmeras corporais deverão ser priorizados e, se isso não for possível, é preciso apresentar razões técnicas, operacionais e/ou administrativas que justifiquem a medida.
Acordo no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, durante uma sessão no dia 8 de maio deste ano, a homologação de acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo.
Segundo prevê o acordo, haverá um termo aditivo no contrato firmado entre o estado de São Paulo e a empresa Motorola para aumentar o número de câmeras corporais (COPs) em 25%, alcançando o total de 15 mil equipamentos. “Isso permitirá que as câmeras corporais cheguem a todos os batalhões de alta e média prioridade”, disse Barroso.
As câmeras corporais, pelo acordo, também possuem funcionalidades ampliadas. Elas podem ser acionadas de três formas:
- Pelos próprios policiais em serviço;
- De forma automática, por proximidade, via Bluetooth, com alcance aproximado de 10 metros, caso em que a movimentação da ocorrência será acompanhada;
- Se a câmera for desligada pelo policial, haverá mecanismos de ativação automática, sem perdas de imagens. O Estado de São Paulo se comprometeu a colocar à disposição tecnologia que permita essa reativação automática, durante a ocorrência, caso o policial interrompa manualmente a gravação. Nesse caso, a câmera será reativada em até 1 minuto, assegurando que as imagens não sejam perdidas.
Representado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), o governo estadual se comprometeu a implementar o acionamento remoto das câmeras corporais, por meio do Centro de Operações da Polícia Militar, quando a ocorrência é despachada, quando o policial comunicar uma ocorrência à central de operações ou em situações obrigatórias, como o acesso a comunidades vulneráveis e em caso de ataques contra policiais.
