quinta-feira , 5 fevereiro 2026
Lar Política Fibromialgia passa a ser reconhecida por lei como deficiência: veja os direitos garantidos | Política
Política

Fibromialgia passa a ser reconhecida por lei como deficiência: veja os direitos garantidos | Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência para fins legais. A medida, publicada no Diário Oficial da União, garante o acesso de pacientes com a síndrome a uma série de direitos até então restritos a pessoas com deficiência já reconhecida.

Artigos relacionados

Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o...

Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin,...

Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens

Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o...

Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4),...