O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (21) uma investigação sobre suposto uso de informações privilegiadas em operações de câmbio no dia 9 de julho, data do anúncio do tarifaço contra o Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
As negociações de compra e venda de dólares renderam a alguns investidores lucros de até 50%. No último dia 18, o advogado-geral da União, Jorge Messias, apontou indícios de uso de “informações privilegiadas (insider trading) por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”.
O caso tramitará no STF como uma petição autônoma e sigilosa e será relatado por Moraes por prevenção, pois o ministro é o responsável pelas investigações contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de apresentar motivos comerciais, o líder americano defendeu o fim imediato da ação penal por suposta tentativa de golpe contra Bolsonaro ao anunciar a taxação.
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“Os fatos noticiados, conforme sustenta a AGU, podem caracterizar o delito previsto no art. 27-D da Lei 6.385/76 (“Utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários”) e podem estar relacionados aos fatos investigados neste Inq. 4.995/DF e na Pet 14.129/DF”, escreveu Moraes.
O Jornal Nacional, da TV Globo, revelou na última sexta-feira (18) movimentações bilionárias no mercado de câmbio pouco antes do anúncio do tarifaço por Trump. Segundo a reportagem, às 13h30, de 9 de julho, houve uma compra de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões, neste momento o dólar era negociado a R$ 5,46.
Dois minutos depois das 16h17, horário em que Trump divulgou a carta sobre a taxação contra o Brasil, alguém vendeu o montante bilionário, com o dólar a R$ 5,60. O investimento de três horas pode ter gerado um lucro de até 50%. De acordo com o JN, negociações semelhantes ocorreram em anúncios anteriores das tarifas de Trump contra África do Sul, México, Canadá e União Europeia.
Para a AGU, o padrão das operações sugere “acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”. O uso de informações sigilosas para obter lucros no mercado de câmbio é crime. Além do Supremo, Messias também acionou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável por regular o mercado de valores no país, para apurar possíveis irregularidades.
