O texto facilita a liberação de licença para diversos empreendimentos com potencial de impacto no meio ambiente, como viadutos, pontes, hidrelétricas, barragens de rejeitos, e dispensa a licença para obras de ampliação de estradas e para atividades como agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte.
Artigos relacionados
Eleição no Rio terá monitoramento conjunto de forças de segurança
O governo do estado do Rio de Janeiro montou um quartel-general no...
Idosos votam primeiro: conheça outros eleitores com prioridade
Neste domingo (4), os 158,7 mil eleitores que comparecerão às urnas deverão...
Veja como foi último dia de campanha dos candidatos a presidente
No último dia de campanha antes do 1º turno, marcado para este...
Saiba quais situações permitem acompanhante na cabine de votação
Pais acompanhados de crianças devem ficar atentos no dia da votação. A legislação eleitoral...