Proposta em negociação prevê governo desistir do decreto do IOF, e Congresso aprovar plano de corte de gastos tributários

Essa proposta garantiria o cumprimento da meta fiscal deste e do próximo ano. Poderia garantir, inclusive, um cenário de equilíbrio das contas no mandato do próximo presidente. A proposta em negociação para superar a crise entre Executivo e Legislativo prevê que o governo desista do decreto do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), retirando a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e revogando o decreto.
Enquanto isso, o Congresso se comprometeria a aprovar um corte linear nos gastos tributários e outras reduções de despesas, garantindo o cumprimento da meta fiscal deste e do próximo ano.
Julia Dualibi analisa a crise entre Congresso e Governo
Essa proposta, defendida por líderes do Centrão ligados ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode prever o corte de gastos tributários por um prazo mais longo, garantindo o equilíbrio das contas públicas até para o presidente da República a ser eleito em 2026.
Seria uma solução para agradar os dois lados. O governo destaca apenas que é preciso adotar uma solução temporária no curto prazo, até que os cortes nos gastos tributários comecem a vigorar.
Seria ainda a solução ideal para o Supremo Tribunal Federal, que não teria de decidir sobre as ações impetradas na Corte contra e a favor do decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevou o IOF.
Economistas seguem criticando o decreto do IOF, por gerar um custo mais elevado para o crédito no país. Até o Banco Central é contra o decreto do IOF.
Do lado do Palácio do Planalto, a ordem é buscar a reabertura de negociações com o Congresso Nacional, mas isso não significa que o presidente irá abrir mão do discurso da justiça tributária.
Nesta quinta (3), assessores deixavam claro que já estavam fazendo conversas para distensionar o clima entre os dois Poderes, mas Lula se empolgou com a repercussão do discurso de que governa para os pobres, enquanto os ricos seriam contrários a qualquer tipo de aumento de imposto para financiar programas para as classes mais baixas.
Sondagens do governo apontam melhora na imagem de Lula depois do início da campanha ricos contra pobres.
“Eles querem que a gente abandone o discurso dos ricos contra os pobres, mas não abrem mão do discurso de que o governo Lula só faz aumentar impostos. Então, eles ficam com o slogan deles, nós, com o nosso”, afirmou um assessor de Lula.
Ou seja, o governo vai negociar uma solução para a crise, mas vai manter a nova linha adotada com a crise do decreto do IOF.